Busca

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
  • 20-09-2023 08:39:09
  • 228 visualizacoes
Cessação de pensão por morte exclusivamente por...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que ...

Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial
  • 18-09-2023 12:01:00
  • 153 visualizacoes
Menino de dois anos que tem espinha bífida e hi...

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de presta&ccedi...

Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
  • 18-09-2023 12:00:01
  • 266 visualizacoes
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser...

Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

TRF1 garante a candidato que prossiga no concurso público após entrega de exame médico tardio
  • 15-09-2023 08:48:06
  • 184 visualizacoes
TRF1 garante a candidato que prossiga no concur...

Um candidato ao cargo de Sargento Músico que foi eliminado do concurso público organizado pelo Exército Brasileiro (EB) por n&...

Candidata eliminada de concurso garante direito de nomeação e posse antes do trânsito em julgado da sentença
  • 13-09-2023 09:30:28
  • 173 visualizacoes
Candidata eliminada de concurso garante direito...

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreu ao Tr...

Candidata no concurso da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, consegue final de fila mesmo sem previsão no edital
  • 12-09-2023 11:22:07
  • 149 visualizacoes
Candidata no concurso da EMPRESA BRASILEIRA DE ...

A candidata foi aprovada no concurso público para o cargo de clínica medica, contudo em razão de estar realizando ainda a sua ...

Candidatos eliminados no item 18.5 Garantem na Justiça permanência no certame. EDITAL 007 - SEAD/SEDUC
  • 31-08-2023 08:26:05
  • 467 visualizacoes
Candidatos eliminados no item 18.5 Garantem na ...

Dezenas de candidatos excluídos do concurso para professor da Secretaria de Educação de Goiás (Edital nº 007 &ndas...

FGTS de cônjuge pode ser usado para quitar financiamento anterior ao casamento
  • 29-08-2023 20:10:09
  • 183 visualizacoes
FGTS de cônjuge pode ser usado para quitar fina...

Mulher poderá utilizar o FGTS do esposo para quitar saldo devedor de financiamento de imóvel contratado antes do casamento. Decis&ati...

STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens
  • 28-08-2023 18:17:06
  • 125 visualizacoes
STF define que guardas municipais podem fazer r...

Nesta sexta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin proferiu o voto decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando a posição...

Desenvolvido por Ferramenta Jurídica |

© 2017 - 2026
v1.8.0

Contato pelo WhatsApp