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Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
  • 09-06-2023 18:54:38
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Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (...

Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
  • 07-06-2023 07:41:43
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Idosa em vulnerabilidade social deve receber be...

O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Naciona...

Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
  • 05-06-2023 18:22:47
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Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mes...

A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o ...

Instituição de ensino não pode impedir colação de grau de aluno inadimplente
  • 03-06-2023 00:35:47
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Instituição de ensino não pode impedir colação ...

Juiz de Aparecida de Goiânia concedeu um Mandado de Segurança a uma aluna que foi impedida de participar da colação de g...

Governo recorre de decisão que suspendeu PSS da Seduc
  • 03-06-2023 00:05:36
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Governo recorre de decisão que suspendeu PSS da...

O Governo de Sergipe recorreu nesta quinta-feira, 25, da decisão que suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 6504, da Secre...

Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
  • 02-06-2023 09:47:35
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Cargo público de agente de trânsito é incompatí...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de ag...

Restabelecido auxílio-doença para vendedora autônoma com câncer de mama
  • 02-06-2023 09:41:41
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Restabelecido auxílio-doença para vendedora aut...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de ...

Filha de militar removido de ofício tem direito à transferência de universidade
  • 01-06-2023 16:09:50
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Bras...

Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente
  • 31-05-2023 18:41:23
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Segurada do INSS que comprovou lesão irreversív...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma...

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